Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região estabeleceu a necessidade de o impetrante, bacharel em direito, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos